A Coordenação de Recursos Humanos (CRH), por meio da Gerência de Assistência ao Servidor (Geras), realizará os exames médicos periódicos no âmbito do PCMS, buscando a participação de todos os servidores ativos do TCE/BA. A ação está em conformidade com a Resolução N° 081/2017, que dispõe sobre a regulamentação da Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania (PSQVC).
Com exceção dos aniversariantes do mês de janeiro, os servidores deverão comparecer ao Serviço Médico do Tribunal (Semed) até o último dia útil do mês do respectivo aniversário para realização da avaliação clínica inicial do exame médico periódico. Os aniversariantes do mês de janeiro e fevereiro deverão comparecer ao SEMED a partir de 1º de fevereiro.
Os atendimentos obedecerão à ordem de chegada dos participantes (no limite diário de dez atendimentos), priorizando pessoas com deficiência, idosos, gestantes e nutrizes. Ressaltamos que a participação do servidor no PCMS será item de avaliação individual no Sistema de Avaliação de Desempenho Anual do TCE/BA.
Para cada avaliação médica realizada, será emitido o Atestado de Aptidão Física e Mental (AAFM), em duas vias (a primeira via será anexada ao prontuário médico, e a segunda ficará em poder do participante).
Confira aqui a relação dos servidores que deverão comparecer ao Semed no mês de fevereiro.